Evasão fiscal e offshores

O ICIJ (Offshore Leaks) acaba de publicar um relatório onde analisa e cruza dados de mais de cem mil crimes de fuga e evasão fiscal expondo a operação ilegal ou imoral de reputadas instituições financeiras.

O ICIJ, agora também apelidado de Offshore Leaks, é um projeto de dezenas de jornalistas de investigação dos mais prestigiados órgãos de comunicação internacional que, ao longo de muitos meses, analisaram e cruzaram dados confidenciais fornecidos anonimamente por duas empresas especializadas em contas offshore. Tal como a WikiLeaks, esta organização incita quem tiver informação relacionada com offshores a «verter» esse conteúdo para o endereço de e-mail contact@icij.org.

O relatório revela como alguns dos homens mais ricos e poderosos do mundo se servem dos paraísos fiscais para fugir aos impostos e fazer crescer a sua fortuna. Nesta extensa lista de nomes encontram-se o Presidente do Azerbaijão, a mulher do vice-primeiro-ministro russo, a filha mais velha do ex-ditador Ferdinand Marcos ou o tesoureiro da campanha eleitoral de François Hollande. São milhares de nomes cuja credibilidade é posta em causa. Nem todos os casos comportarão ilegalidades mas a suspeita irá subsistir, e a questão moral poderá ser sempre levantada pelos concidadãos.

Os principais bancos mundiais têm produtos bancários para clientes de prestígio cujo destino dos capitais são offshores e onde o sigilo é garantido. A banca portuguesa não foge à regra.

Fonte: ICIJ

Algumas perguntas e respostas sobre esta realidade:

O que são offshores?

Empresas offshore ou contas bancárias offshore são todas as que estão situadas em paraísos fiscais, ou seja, em países ou jurisdições fiscais cuja exigência fiscal é reduzida. O objectivo é pagar menos impostos do que pagariam no país de origem e/ou ocultar a existência desse património.

As offshore são ilegais?

As offshore não são ilegais. O objetivo é atrair capitais estrangeiros oferecendo impostos reduzidos sobre os rendimentos, segurança e sigilo. Mas a linha que separa a vantagem fiscal e a evasão fiscal é muito ténue.

Porque se chamam offshores?

A grande maioria destas jurisdições fiscais estão situadas em ilhas como as Caimão, Ilhas Virgens, Bermudas, Cook. A expressão «offshore» (fora da costa) recua ao tempo dos corsários que saqueavam os navios mercantes e «escondiam» a pilhagem offshore, isto é, em ilhas fora da costa.

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