Verificar se um determinado
número de contribuinte de qualquer estado membro da União Europeia é válido, ou seja, verificar se a empresa com determinado número de contribuinte ou NIF está em actividade.
Esta validação é feita pelos serviços de finanças do país respectivo e espera-se que esteja actualizado em tempo real. Se uma empresa cessa a sua actividade espera-se que no momento seguinte a essa actividade ser cessada ou suspensa pelo serviço de finanças do seu país tenha o seu número de
contribuinte invalidado. A Comissão Europeia não assume qualquer responsabilidade pela actualização dos dados.
Ferramenta de Validação do Número de Identificação Fiscal
O NIF ou número de contribuinte também é conhecido por número de IVA, ou número VAT. NIF significa Número de Identificação Fiscal e é o número pelo qual a empresa é conhecida perante os Serviços de Finanças.
Porque é importante ter um NIF válido?
Se o
NIF não for válido significa que a empresa não está, neste momento, em actividade e qualquer relação jurídica com uma entidade que não exista é uma relação nula.
Se adquirir um bem a uma empresa com o número de contribuinte não válido não poderá, por exemplo, deduzir o IVA.
Que fazer se o meu cliente/fornecedor tiver um NIF não válido?
Deve, antes de mais, encarar esta ferramenta como um alerta. Deverá confirmar com o seu Cliente/Fornecedor se o número fornecido foi o correcto. É fácil enganarmo-nos num dígito.
Se o seu cliente/fornecedor confirmar que esse número é o correcto deverá questionar o seu serviço de finanças de forma a confirmar essa informação.
Se tal se confirmar poderá estar perante uma empresa fraudulenta e deverá proceder com muito cuidado.
Dependendo do negócio que tiver em curso, lembre-se que pode ser co-responsável nas fraudes por isso poderá mesmo ter que alertar as autoridades fiscais, aduaneiras ou policiais.
